terça-feira, 24 de setembro de 2013

Audiência Crioula de Iraí/RS

Todas as fotos deste post são de Andressa Barros


A convite da Juíza de Direito de Iraí, Drª. Denise Dias Freire, fui fazer a terceira audiência crioula desta Semana Farroupilha de 2013. Desta vez foi dentro do Minuano CTG.

O processo instruído e julgado foi uma retificação de registro público, também. Havia muitas pessoas prestigiando a primeira audiência crioula de Iraí, em absoluto silêncio.



Iniciando os trabalhos.























Mais uma vez escrevi meus versos, relatando e analisando o processo em julgamento e opinando pela procedência da ação, ante a prova apresentada.


Excelentíssima Senhora
Doutora Juíza de Direito
Vem o processo em comento
Por João Victor proposto
Alterar detalhe a seu gosto
Em seu registro de nascimento

É menor o requerente
Por sua mãe representado
Residente e domiciliado
Nesta cidade de Iraí
Por isso estamos aqui
Para analisar o pedido.

Alegou, inicialmente,
Ser de parca condição
E de não ter muito quinhão
Para arcar com a despesa
Firmou declaração de pobreza
Para entrar com esta ação.

Esclareceu que sua mãe
Possui o nome atualizado
Pois de acordo com o julgado
Voltou a usar o nome de solteira
Mos por ser casamenteira
Teve seu nome alterado.

Denise Boita, sua origem
Do Nascimento depois chegou
O tempo se passou
E ela então decidiu
Este sobrenome saiu
E tudo recomeçou.

Casou-se novamente
E o Rembold foi acrescido
João Victor foi parido
Mas um erro persistiu
O registrador não viu:
Havia mudado seu apelido.

No registro de nascimento
De seu filho adorado
Acabou sendo registrado
O seu nome anterior
E não o sucessor,
Seu nome atualizado.

Sai o “Do Nascimento”
O “Rembold” deve entrar
O “Boita” tem que continuar
Por ser o apelido da família
E assim, em sextilha
O parecer vou declamar.

A prova está completa
O erro restou demonstrado
O nome deve ser modificado
Para se adequar à realidade
É mais um caso de verdade
Pela justiça julgado.

O processo é bem simples
Como se pode notar
João Victor vai ganhar
A certidão corrigida
Não terá problemas na vida
Pode se tranquilizar.

A alteração é permitida
Na de Registros Públicos Lei
No artigo cento e nove, bem sei
Que todas as provas exige
E para que regular fique
Deve fiscalizar o Parquet.

Encerro aqui estes versos
Opinando favoravelmente
Que o registrador remende
De Nascimento a Certidão
Encerrando de vez a questão
De João Victor, o Requerente.

Nesta audiência crioula
Hay gaúcho que se preze
Que eleva a Deus sua prece
Que abençoe este chão
Nesta semana de tradição
vinte de setembro, dois mil e treze

De Frederico para Iraí
Sem enfeite ou outros quadros
Neste galpão bem farrapo
Sem dolo ou qualquer malícia
Fala a Promotora de Justiça
Andrea Almeida Barros.

Depois, a Drª. Denise declamou sua sentença em versos de autoria de Elessio Fontana.

É o orgulho do povo sulino,/relembrar toda sua história.
Seus heróis, suas glórias,/o olhar de todos brilha.
Na campanha ou na coxilha,/esta tradição se expande,
Por todo o nosso Rio Grande,/na Semana Farroupilha.

Saúdo a toda a gauchada,/reunida neste acampamento.
É especial este momento,/como pro cristão é a missa.
Cada um com sua premissa,/por direito e liberdade,
E para que se busque a verdade,/aqui está presente a justiça.

Aos caros serventuários,/que trabalham com amor.
A promotora, e ao defensor,/juntos nesta trincheira.
Nesta querência de gente ordeira,/de cultura e de respeito,
Julgo aqui mais este pleito,/nesta audiência campeira.

É uma retificação no registro civil,/que um piazito esta pedindo.
Na defesa construindo,/o que traz os documentos.
Bombiei no requerimento,/nos autos anexados,
Pois ali o nome da mãe esta gravado,/do primeiro casamento.

Aí houve a separação,/que seja bem entendido.
Sai o nome do marido,/pois não tem mais validade.
O que se quer na realidade,/que sirva pra vida inteira,
Que tenha o nome da mãe verdadeira,/como esta na identidade.

É Denise Boita Rembold,/assim deve ser escrito,
Pro contento do piazito,/e que não haja confusão.
Vai ser uma grande emoção,/ter o nome da mãe de verdade,
Por isso a necessidade,/este pedido de retificação.

Depois de ouvir os depoimentos,/com o parecer da promotora,
Que esta causa reparadora,/se corrija bem direito.
Seguindo assim o preceito,/da justiça por baliza,
No exercício de juíza,/dou procedência ao pleito.



Encerrada a maratona de audiências crioulas, volto aos posts de viagem, pois ainda tenho muito para contar do Chile.

Até a próxima Semana Farroupilha, gaúchos e gaúchas de todas as querências, parafraseando Antonio Fagundes.



Nenhum comentário:

Postar um comentário